claudomiro batista de oliveira junior

CAN - CAN - DED - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(5)

• A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E OS IMPACTOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO., ALEX LISBOA DE OLIVEIRA MEDEIROS , 10/2024
• UBERIZAÇÃO E FRAGILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES INFORMAIS., DANIELLE PAIVA FRUTUOSO , 10/2024
• BREVE ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DE PARÂMETROS OBJETIVOS E REGIONAIS PARA A CONCESSÃO DE BPC COM BASE EM ESTUDOS ESTATISTICOS DO IBGE, LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS , 10/2024
• POVOS INDÍGENAS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DE DIREITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO VULNERABILIDADES VIVENCIADAS, MARIA FABIANA LIMA MELO , 10/2024
• ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA DIMINUIR OS EFEITOS DA ACELERADA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL, MAYARA MARIA DE LIMA PAULINO , 10/2024