Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02) |
| Código: |
MDD0074 |
| Nome: |
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL (09010741) |
| Carga Horária Teórica: |
90 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
90 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( NDI0074 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
História e conceito do direito penal. Escolas Penais. As doutrinas penais. Fontes. Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Teoria geral do crime. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: espécies e sua aplicação. Concurso de Crimes. Efeitos da Condenação. Medidas de Segurança. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. |
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