SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)

Código:

NDI0245

Nome:

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (09011091)

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Constituição e Processo. Processo do Controle de Constitucionalidade. Origens históricas. Controle de constitucionalidade e legitimidade democracia. Controle difuso. Processos da Tutela Constitucional das Liberdades. Controle concentrado. O estado de coisas inconstitucional. Técnicas de decisão. Eficácia instrumental e simbólica da decisão em controle de constitucionalidade. Os precedentes no controle de constitucionalidade.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Ativo
NDI1001	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Não	Não
NDE1002	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Não	Não
NDI1002	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Não	Não
NDI2024	2024.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Não	Sim

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