Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0027
Nome: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (09010231)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0027 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Das Normas Fundamentais Constitucional do Processo Civil. Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Da competência interna. Princípios e critérios que a regem. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Processo de Conhecimento. Procedimento Comum único. Petição Inicial. Improcedência liminar do Pedido. Audiência de conciliação e mediação. Contestação e reconvenção. Revelia. Saneamento. Julgamento Antecipado. Dos atos processuais. Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PLP0069 ) OU ( FLP0069 ) OU ( ALP0069 ) OU ( FLP0360 ) ATIVO 01/03/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 6 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Sim

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