| Ementa/Descrição: |
Introdução à Seguridade Social, autonomia, histórico e princípios. Saúde e Assistência Social ? Conceito, finalidade, objetivos, benefícios.Previdência Social ? Conceito, finalidade, objetivo, Regimes Previdenciários. Beneficiários ? segurados, e dependentes, filiação e inscrição. Salário-de- Contribuição: Conceito; Parcelas Integrantes; Parcelas Não-Integrantes; Limites Mínimo e Máximo. Contribuição dos segurados. Contribuição das Empresas. Contribuições de Empregador Doméstico, Produtor Rural, Clube de Futebol Profissional, Receita de Concurso de Prognóstico, Outras Fontes. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social: Competência da Secretaria de Receita da Receita Federal do Brasil; Obrigações da Empresa e demais Contribuintes; Prazo de Recolhimento. Recolhimento Fora do Prazo, Juros, Multa e Atualização Monetária e Obrigações Acessórias. Responsabilidade Solidária e a Retenção previdenciária: Conceito, Natureza Jurídica e Características; Aplicação na Construção Civil, na Cessão de Mão-de-obra e em Grupo Econômico. Decadência e Prescrição ? Custeio e Benefício. Prestações Previdenciárias ? Benefícios e serviços, acidente do trabalho, conceito, características. Relação jurídica de benefícios, salário de benefício, renda mensal inicial. Carência Manutenção e perda da qualidade de segurado. Aposentadoria: espécies. Auxílio Doença. Auxílio Acidente. Salário Maternidade e Salário Família. Auxílio Reclusão. Pensão por Morte e Abono Anual. Serviço Social e Reabilitação Profissional. |
