Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0032
Nome: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (09010281)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0032 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Provas. Sentença e fundamentação especificada. Remessa necessária e Coisa Julgada. Dos Procedimentos Especiais: Da jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Da ação de consignação e pagamento; Ação de exigir contas. Ações Possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Da ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Dos diversos procedimentos especiais previstos no livro III do Novo Código de Processo Civil.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( NDI0120 ) ATIVO 01/04/2023
( NDI0120 ) INATIVO 01/04/2023 24/05/2024
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 7 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim

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