Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0229
Nome: DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL (09010921)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Da execução da pena. Do condenado e do internado. Dos órgãos de execução penal. Dos estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécies. Da execução das medidas de segurança. Dos incidentes da execução. Do procedimento judicial. Das disposições finais. Questões contemporâneas sobre execução penal: financiamento e privatização dos estabelecimentos prisionais.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Não 0 Não
MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Não 0 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Não 0 Não
NDI2024 2024.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Não 0 Sim
MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UERN - (84) 3315-2222 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigs-hml.jboss01-hml vSNAPSHOT