Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0070
Nome: Introdução ao Direito (09010701)
Carga Horária Teórica: 90 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 90 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0111 ) OU ( MDD0220 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: O Direito e as Ciências afins. Direito: origens, definição e elementos. Gênese social do Direito. Direito como controle social. Teoria do Ordenamento Jurídico. Teoria das fontes do Direito. Divisões do Direio: público e privado. Relação jurídica e sujeitode direito. Direito objetivo e subjetivo. Noções jurídicas fundamentais: direito e ideologia; direito e justiça; direito, estado e sociedade; direito e poder. A estrutura tridimensional do Direito. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura da norma jurídica. Da validade da norma jurídica. Classificação das regras jurídicas. Sanção e Coação: A organização da sanção e o papel do Estado.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MDD0111 - TRABALHO DE CURSO I (09011111)
MDD0220 - TRABALHO DE CURSO I (09011111)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0111 ) OU ( MDD0220 ) ATIVO 01/04/2023
( MDD0111 ) INATIVO 02/09/2023
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MDD0111 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN NDI1002 - 2006.1 2006.1 2090.1
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN - 2006.1 - NDI1002 NDI0071 Pré-Requisito 2006.1 2060.2
DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN - 2024.1 - NDI2024 CAN0112 Pré-Requisito 2023.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 1 Não
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 1 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 1 Não

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