Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0045
Nome: DIREITO TRIBUTÁRIO II (09010431)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0045 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Administração tributária. Ilícitos tributários. Processo administrativo fiscal. Processo judicial fiscal. Desjudicialização da cobrança de tributos: um caminho para a consolidação dos direitos humanos no âmbito da tributação. Impostos da competência privativa da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Contribuições Sociais.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não
MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
MCC1002 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
PCC1001 2021.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Não
PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 9 Não
MCC1022 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MAD2023 2023.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Sim
MCC1001 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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