Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02) |
| Código: |
MDD0123 |
| Nome: |
TEORIA DO DIREITO (09011241) |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( NDI0123 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Sociedade e experiência normativa. Religião, moral e Direito. Fases do Estado. Ciência e paradigmas jurídicos: jusnaturalismo, culturalismo, juspositivismo, realismo jurídico. Famílias jurídicas: civil law, common law, famílias socialistas. Conceito de Direito, monismo e pluralismo. Elementos do Estado, Direito Internacional Público, sociedade e mercado. Ideologia e complexidade nas sociedades contemporâneas. Teoria do Ordenamento Jurídico. Teoria das fontes do Direito. Relação jurídica e sujeito de direito. Normatividade e raciocínio jurídico: existência, validade, estrutura, classificação e interpretação da norma jurídica. Sanção e coação: a institucionalização da violência como papel do Estado. Decisão, justiça, humanismo e ontologia do Direito. |
|
|
|
|
|
|
|
|
