Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02) |
| Código: |
NDI0242 |
| Nome: |
DIREITO COMUNITÁRIO E DA INTEGRAÇÃO (09011061) |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Direito da Integração e Direito Comunitário. Direito da Integração no Mercosul: Harmonização dos direitos internos e supranacionalidade, Direito da Integração e Poder Judiciário. Direito Processual Internacional. Juridição internacional. Cooperação jurisdicional. Solução de controvérsias entre Estados-Partes e particulares. Solução de controvésias entre particulares. A arbitragem e suas especificidades no Mercosul. O exercício da advocacia no âmbito do Merscosul. |
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