Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0027
Nome: Direito Processual Civil I (09010231)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0027 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Das Normas Fundamentais Constitucional do Processo Civil. Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Da competência interna. Princípios e critérios que a regem. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Processo de Conhecimento. Procedimento Comum único. Petição Inicial. Improcedência liminar do Pedido. Audiência de conciliação e mediação. Contestação e reconvenção. Revelia. Saneamento. Julgamento Antecipado. Dos atos processuais. Da tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 6 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 6 Não
NDI2024 2024.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 4 Sim

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