Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código:	MDD0042
Nome:	DIREITO TRIBUTÁRIO I (09010391)
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( NDI0042 )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	Direito tributário: conceito, autonomia, fontes e relações com os demais ramos do direito. Tributos e suas espécies. Princípios constitucionais tributários. Tributação e Direitos Humanos: O Estado fiscal contemporâneo. O Direito Tributário e a Justiça Fiscal. O dever fundamental de pagar tributos. Função social do tributo. Uso dos tributos como instrumento de justiça social. Cidadania Fiscal. Competência tributária. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário.
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Não MAD1001 2014.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não MCC1002 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não PCC1001 2021.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Sim MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 8 Não FAD1001 2009.2 ADMINISTRAÇÃO - PAU DOS FERROS - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não MCC1022 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim MAD2023 2023.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Sim MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Sim MCC1001 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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