Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 13 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0163
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL II (09011701)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0163 ) OU ( MDD0019 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização do Estado Brasileiro. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Sistema tributário. Sistema orcamentário. Ordem Econômica.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MDD0019 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (09010151)
NDI0163 - Direito Constitucional II (09011701)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( NDI0163 ) OU ( MDD0019 ) ATIVO 03/09/2023
( NDI0163 ) INATIVO 01/04/2023 02/09/2023
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
NDI0163 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N MDI1002 - 2020.1 2020.1 2090.2
NDI0163 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1001 - 2020.1 2008.1 2090.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N - 2020.1 - MDI1002 MDD0013 Pré-Requisito 2020.1 2090.2
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2020.1 - MDI1001 MDD0013 Pré-Requisito 2022.2 .
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim

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