| Ementa/Descrição: |
Sociedade e experiência normativa. Religião, Moral e Direito. Fases do Estado. Ciência e
Paradigmas Jurídicos: Jusnaturalismo, Culturalismo, Juspositivismo, Realismo Jurídico. Famílias jurídicas:
CivilLaw, CommonLaw, Famílias Socialistas. Conceito de Direito, Monismo e Pluralismo. Ideologia e
Complexidade nas Sociedades Contemporâneas. Teoria do Ordenamento Jurídico. Teoria das Fontes do
Direito. Relação Jurídica e Sujeito de Direito. Normatividade e Raciocínio Jurídico: existência, validade,
estrutura, classificação e interpretação da Norma Jurídica. Sanção e Coação. Decisão, Justiça,
Humanismo e Ontologia do Direito. |
