Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0405
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS (09011071)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Constitucionalismo digital. Privacidade e proteção de dados. Inteligência artificial e decisões automatizadas. Algoritmos e discriminação digital. Vigilância estatal em massa e privacidade. Liberdade de expressão online e moderação de conteúdo. Plataformas digitais e responsabilidade dos intermediários. Desinformação, fake news e integridade eleitoral. Criptografia, sigilo das comunicações e autoincriminação. Biometria, reconhecimento facial e direitos fundamentais. Anonimato e identidade digital. Direito ao esquecimento e memória digital. Acesso à internet como direito fundamental e inclusão social. Jurisdição e governança global da internet.
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
NDI0243 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1001 - 2020.1 2008.1 2090.2
NDI0243 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1003 - 2006.1 2006.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UERN - (84) 3315-2222 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigs-hml.jboss01-hml vSNAPSHOT