SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)

Código:

NDI0031

Nome:

Direito do Trabalho I (09010271)

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( MDD0031 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Teoria geral do Direito do Trabalho. Evolução histórica. Debates contemporâneos em Direito do Trabalho: Terceirização e precarização das relações trabalhistas. Princípios do Direito do Trabalho. Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Direito Individual do Trabalho: O Contrato de Emprego. Contratos especiais. Sujeitos do Contrato de Emprego. Teoria Jurídica do Salário. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de trabalho. Extinção do Contrato de Emprego e seus efeitos.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
NDE1002	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Sim	6	Não
NDI1002	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Sim	6	Não
NDI2024	2024.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Sim	5	Sim

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