Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código:	MDD0031
Nome:	DIREITO DO TRABALHO I (09010271)
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( NDI0031 )
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	Teoria geral do Direito do Trabalho. Evolução histórica. Debates contemporâneos em Direito do Trabalho: Terceirização e precarização das relações trabalhistas. Princípios do Direito do Trabalho. Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Direito Individual do Trabalho: O Contrato de Emprego. Contratos especiais. Sujeitos do Contrato de Emprego. Teoria Jurídica do Salário. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de trabalho. Extinção do Contrato de Emprego e seus efeitos.
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( MDD0038 ) ATIVO 01/04/2023 ( MDD0038 ) INATIVO 02/09/2023
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não MCC1001 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim MCC1002 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não MAD1001 2014.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim FAD1001 2009.2 ADMINISTRAÇÃO - PAU DOS FERROS - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não MCC1022 2020.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não MAD2023 2023.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 6 Não MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Não

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