Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: ATIVIDADE
Tipo de Atividade: ESTÁGIO
Forma de Participação: ATIVIDADE COLETIVA
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0355
Nome: PRÁTICA JURÍDICA II - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO (09011381)
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 30 h.
Carga Horária de Orientação: 30 h.
Carga Horária Dedicada do Docente: 12 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( MDD0013 ) E ( FAD0371 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0364 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Aceita Criar Turma: Sim
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Da prática jurídica como estágio supervisionado: Funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Atividades teóricas, abrangendo técnicas de redação de petições, pareceres e decisões em matéria de Direito Administrativo e Constitucional. Laboratório, com atividades simuladas e reais. Ação civil pública, Ação Popular, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança (individual e coletivo); Ação Civil por atos de improbidade administrativa, Impugnação de edital, Impugnação de Mandato eletivo. Reclamação. Parecer.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MDD0364 - PRÁTICA JURÍDICA I ( 09010331)
CAN0033 - PRÁTICA JURÍDICA II (09010401)
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0013 ) E ( FAD0371 ) ATIVO 01/03/2023
( MDD0013 ) E ( FAD0371 ) INATIVO 15/05/2022 02/09/2023
( MDD0013 ) E ( FAD0371 ) INATIVO 15/05/2022 05/10/2022
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0364 ) ATIVO 01/03/2023
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2020.1 - MDI1001 MDD0013 E FAD0371 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N - 2020.1 - MDI1002 MDD0013 E FAD0371 Pré-Requisito 2020.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim

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