Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0040
Nome: Direito Processual Penal II (09010371)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0040 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Sentença. Processos em espécie. Processo Comum. Tribunal do Júri: Procedimentos nos crimes de sua competência. Processos Especiais. Nulidades. Princípios gerais dos recursos em matéria processual penal. Recursos em espécie. Relações com autoridades estrangeiras.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0040 ) ATIVO 01/04/2023
( MDD0040 ) INATIVO 02/09/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 8 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 8 Não
NDI2024 2024.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 8 Sim

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